Processo 811355/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/11/2013 17:05
Autuado em 12/11/2013 17:05
Apensado ao Processo 537519/12 em 26/05/2014 19:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1095/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1095/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2014 Acórdão   1095/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2013 Acórdão   5515/ 2013 Deferimento de liminar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Requerente MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
07/02/2014 09:13 AR do oficio OPD - 14/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Acórdão nº 1095/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
20/12/2013 793 Acórdão nº 5515/2013
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25310/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2014 11:18 DP  
14/05/2014 07:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1323/2014 -
06/05/2014 14:10 DEX Informação nº 3042/2014 -
30/04/2014 16:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1558/2014 -
08/04/2014 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1296/2014 -
07/04/2014 15:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 606/2014 -
21/03/2014 11:39 STP  
21/01/2014 09:45 GCFAMG  
09/01/2014 17:02 SMPjTC Parecer nº 254/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Improcedência.
08/01/2014 17:55 DP Informação nº 247/2014 -
08/01/2014 13:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 14/2014 -
07/01/2014 10:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 12/2014 -
07/01/2014 10:10 DEX Informação - Contas Irregulares nº 9/2014 -
16/12/2013 08:45 STP Certidão de Sessão nº 790/2013 -
29/11/2013 10:08 GCFAMG  
25/11/2013 15:30 SMPjTC Parecer nº 18772/2013 - indeferimento Rescisória cumulada com pedido liminar. Decisão do TSE que impede a concessão de liminares para suspender decisões condenatórias transitadas em julgado no âmbito dos TCE´s. Pelo indeferimento da liminar.
22/11/2013 11:30 DAT Parecer nº 227/2013 -
21/11/2013 14:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3288/2013 -
12/11/2013 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25310/2013 -

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